Quem é fã de Harry Potter certamente se lembra que, há alguns anos, poucos produtos da marca estavam disponíveis. Eu mesmo já tive que encapar sozinho alguns cadernos, para ter meus materiais escolares personalizados com os temas do mundo mágico. Mas hoje a situação é bem diferente: o licenciamento da marca é um sucesso e é possível achar até mesmo chinelos dentro dos padrões que a Warner Bros. (dona dos direitos autorais) determina para os produtos.
Mas, para uma série que conquistou milhões de pessoas ao redor do mundo, é possível entender a preocupação inicial com o lançamento de produtos. Afinal, a qualidade do que é comercializado diz muito sobre uma marca.
O processo em que você permite que um parceiro use sua marca para produzir itens de consumo é chamado de licenciamento. Um dos principais motivos para fechar esse tipo de acordo é a facilidade para realizar novos negócios: com padrões de qualidade definidos, você terceiriza a exploração da sua marca e permite que seus parceiros impulsionem as vendas. Isso, é claro, diminui consideravelmente os custos que você teria para entrar sozinho em determinados tipos de mercado.
Segundo dados da ABRAL (Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens), o mercado de licenciamento no país tem apresentado crescimento constante nos últimos anos. Em 2018, o faturamento está estimado em cerca de R$ 18 bilhões. Com todo esse desempenho, a International Licensing Industry Merchandisers Association aponta que o Brasil já é o oitavo maior mercado de licenciamento do mundo. Para se ter uma ideia do que é possível alcançar com esse tipo de negócio, o faturamento nos Estados Unidos (que ocupa o primeiro lugar) gira em torno de US$ 150 bilhões anuais. É por ter tanto espaço para crescer que esse mercado é tão promissor.
Para começar um licenciamento, o primeiro passo é sempre procurar um advogado para acompanhar os processos legais e proteger sua propriedade intelectual (marca, direito autoral, etc.). Isso vai permitir que seja criado um contrato seguro, que viabilize a adoção de medidas legais para evitar possíveis prejuízos à sua empresa.
Um mecanismo bastante eficiente (mas ainda pouco usado) é a criação de um Fundo de Combate à Pirataria, alimentado pelos pagamentos que são feitos pelo parceiro de licenciamento. Esse fundo deve ser usado especificamente para identificar e impedir atos de violação dos direitos intelectuais. Assim, o licenciante evita surpresas no seu fluxo de caixa e aumenta a confiança do licenciado, que poderá contar com medidas de urgência para combater a concorrência desleal da pirataria.
É importante também fazer uma pesquisa para entender melhor a necessidade e o valor dos produtos que serão inseridos no mercado. Assim, depois de realizar esses passos, você vai ver que o processo tem as mais diversas vantagens:
Fácil expansão da marca e maior contato com os consumidores.
Aumento do faturamento com os royalties (valores pagos pelos licenciados).
Possibilidade de conquistar uma fatia do mercado já ocupada por produtos não licenciados ou de má qualidade.
No entanto, não é porque as pessoas vão ter produtos licenciados à disposição que outros, não autorizados, não vão surgir. A facilidade de fazer negócios na internet atrai pessoas que buscam lucrar e se aproveitar do reconhecimento de grandes marcas – muitas vezes, por meios não oficiais.
Para comprovar esse ponto, basta procurar no Mercado Livre brasileiro por Harry Potter. Rapidamente, são retornados mais de 50 mil resultados:
Observe as buscas relacionadas (logo abaixo do campo de pesquisa): é provável que muitos desses produtos não sejam autorizados ou nem cheguem perto do padrão de qualidade que a Warner Bros. definiu. A conclusão é muito simples: o fato de a companhia permitir a venda de chinelos com o tema Harry Potter por um parceiro específico, por exemplo, não impede que alguém saia por aí criando estampas novas (e possivelmente ruins) para lucrar sem permissão.
Será que essa bela mochila foi licenciada? Algo me diz que não.
Mercado Livre, OLX, Instagram Shopping e tantos outros marketplaces e canais de venda na web: o que não falta são opções para comercializar produtos que exploram sua marca sem permissão e pagamento de royalties.
As vendas não autorizadas encontram terreno fértil na internet e podem se tornar uma dor de cabeça para qualquer negócio. Por isso, nos casos em que sua marca é explorada indevidamente, é fundamental descobrir rápido quem são e onde estão os vendedores mal-intencionados.
Hoje, a maioria dos sites oferecem ferramentas de denúncia e um passo a passo para a remoção de conteúdos a partir do preenchimento de formulários. Inclusive, já mostramos em detalhes como fazer denúncias no Mercado Livre e como notificar o Instagram Shopping sobre produtos falsos.
Além disso, a Axur usa inteligência artificial para combater vendas digitais não autorizadas. Nossa solução para vendas não autorizadas escaneia todos os canais de compra e venda da internet, buscando produtos (falsos ou não licenciados) que possam estar se aproveitando da sua marca. A partir das informações levantadas pelo nosso monitoramento, você pode pedir a remoção dos conteúdos fraudulentos através da plataforma Axur One. E, com apenas alguns cliques, você garante a segurança e a credibilidade da sua empresa.
Advogado especializado em Direito Processual Civil com atuação no ramo da Propriedade Intelectual e do Direito Empresarial. Ex-diretor e presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Portugal de Santa Catarina. Membro do Grupo de Estudos de Ética e Propriedade Intelectual da PUCRS. Membro do Grupo de Estudos de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Professor conteudista em Propriedade Intelectual do Grupo A Educação.