O Facebook e o Instagram estabelecem regras de proteção de conteúdo, em seus termos de serviço, com o objetivo de proteger suas comunidades. De acordo com essas normas, é proibida a publicação de conteúdo que infrinja a propriedade intelectual de terceiros.

Baseados nessas políticas de proteção, usuários comuns e detentores de propriedade intelectual podem enviar, a essas plataformas, denúncias relativas a conteúdo que esteja ferindo seus direitos autorais. Se a reclamação for válida, a área responsável pela validação de denúncias compromete-se a agir prontamente para remover o conteúdo reportado.

Infrações a marcas e empresas no Facebook: três categorias

O Facebook categoriza incidentes de propriedade intelectual em três escopos de denúncias. São eles:

Copyright ©

Copyright ou direito autoral é um direito legal que visa proteger obras e conteúdos originais, como livros, músicas, filmes e arte, entre outros formatos. A legislação relativa a direitos autorais não proíbe usos “justos” da expressão de um autor (ex. paródias).

Trademark ™

Trademark ou marca registrada pode ser uma palavra, um slogan, um símbolo ou o design que distingue determinados produtos ou serviços oferecidos por uma empresa. Não é caracterizado como infração o uso da marca para criticá-la ou para falar sobre seus produtos.

Falsificações

Um produto falsificado é, geralmente, uma réplica ou uma cópia de um produto de outra empresa. Normalmente, são copiados o nome, o logotipo (marcas registradas) e/ou características do produto  genuíno. A fabricação, promoção ou venda de falsificações é um tipo de violação de marca registrada.

Com esses parâmetros definidos, o Facebook trabalha suas diretrizes de comunidade, tendo como objetivo comunicar o que não pode ser publicado. Espera-se que a plataforma seja um ambiente mais seguro para criadores de conteúdo e usuários em geral. Nessas comunidades, há duas práticas que mais preocupam times de marketing de empresas: Spam e Fake Accounts.

Spam

Spam é uma atividade automatizada por meio de bots ou scripts. Ela é geralmente coordenada pelo uso de múltiplas contas falsas, com o intuito de promover conteúdos duvidosos. Os tipos de spam incluem spam comercial, propaganda enganosa, estelionato, páginas de phishings e promoção de produtos falsificados.

O Facebook utiliza uma tecnologia de detecção de spam, além de contar com as denúncias de usuários e de empresas de monitoramento de riscos. O objetivo da plataforma é rastrear e tomar contramedidas antes que o spam seja disseminado. Esse framework de trabalho permitiu que o Facebook removesse mais de 837 milhões spam que circulavam na rede social, apenas no primeiro trimestre de 2018.

Contas falsas

Normalmente, perfis falsos são o marco zero de outras violações de normas das redes sociais. Por isso, o Facebook age de forma proativa quanto ao bloqueio e à remoção de páginas falsas. Usuários costumam criar perfis e páginas falsas com o objetivo de ocultar sua identidade. Em muitos casos, usuários que usam esse expediente estão mal-intencionados, utilizando-se de bots e scripts para criar contas falsas em larga escala visando espalhar spam e/ou aplicar golpes.

Apenas no primeiro trimestre de 2018, mais de 583 milhões de perfis e páginas falsas foram removidos. As remoções tiveram, como base, denúncias feitas por usuários e por empresas de DRM com foco em proteção de marca.

O Facebook contabilizou, no último semestre de 2017:

• 254.865 denúncias de Direitos Autorais (média de 42 mil anúncios por mês)
• 40.791 denúncias de Marca Registrada (média de 6,8 mil anúncios por mês)
• 18.903 denúncias de Falsificações (média de 3 mil anúncios por mês)

No mesmo levantamento, o Facebook disponibilizou a taxa de remoção conforme a quantidade de denúncias recebidas:

• 67% em Direitos Autorais
• 51% em Marca Registrada
• 82% em Falsificações

Processo de remoção da rede social_

Esses dados confirmam o cuidado que o Facebook tem com sua comunidade e com os criadores de conteúdo que a utilizam, analisando criteriosamente a veracidade e a qualidade das denúncias recebidas. O Facebook trabalha não apenas para auxiliar o dono do conteúdo, mas também para conscientizar quem tem seu conteúdo reportado, empregando uma equipe global de operações de propriedade intelectual que revisa relatórios e remove conteúdos comprovadamente válidos. A análise humana é importante para garantir que as remoções sejam válidas e para evitar denúncias que possam ser fraudulentas, errôneas ou feitas com má-fé.

Quando um conteúdo é removido, o usuário recebe uma notificação e parte do relatório que informa as razões da remoção. Além de um prazo para análise das denúncias, o Facebook oferece, em alguns casos, a possibilidade de contestação da derrubada do conteúdo (ex.: contra notificação por parte do dono do conteúdo denunciado utilizando a DMCA).

O Facebook acredita que educar os usuários sobre suas práticas em relação à propriedade intelectual pode ajudá-los a tomar decisões melhores sobre o compartilhamento de conteúdo dentro das plataformas. Para isso, a empresa procura manter um ambiente seguro e propício aos seus usuários e aos criadores de conteúdo.

Ainda assim, devido ao grande volume de denúncias que a plataforma recebe diariamente, uma marca ainda pode correr sérios riscos no Facebook. Por esse motivo, torna-se atrativa a contratação de uma solução  de Digital  Risk  Protection, cuja expertise pode ser empregada no envio de denúncias ágeis e certeiras. Assim, minimizam-se os riscos que a empresa e os seus clientes podem correr em redes sociais.